PL 754/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 754/2011 | Parecer do Relator | 30/08/2016 | Esperidião Amin | Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 754/2011 | Parecer do Relator | 21/11/2019 | Fabio Schiochet | Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDC => PL 754/2011 | Parecer do Relator | 16/04/2013 | Reguffe | Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDC => PL 754/2011 | Substitutivo | 16/04/2013 | Reguffe | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica. Inteiro teor |
PAR 1 CDC => PL 754/2011 | Parecer de Comissão | 12/06/2013 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado José Carlos Araújo .. Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CDEICS => PL 754/2011 | Parecer do Relator | 16/08/2011 | João Maia | Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CDEICS => PL 754/2011 | Substitutivo | 16/08/2011 | João Maia | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica. Inteiro teor |
PAR 1 CDEICS => PL 754/2011 | Parecer de Comissão | 05/10/2011 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |