PL 754/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 754/2011 Parecer do Relator 30/08/2016 Esperidião Amin Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 754/2011 Parecer do Relator 21/11/2019 Fabio Schiochet Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor Inteiro teor

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 754/2011 Parecer do Relator 16/04/2013 Reguffe Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDC => PL 754/2011 Substitutivo 16/04/2013 Reguffe Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 754/2011 Parecer de Comissão 12/06/2013 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado José Carlos Araújo .. Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDEICS => PL 754/2011 Parecer do Relator 16/08/2011 João Maia Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDEICS => PL 754/2011 Substitutivo 16/08/2011 João Maia Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, de forma a obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem garantia adicional aos consumidores de veículos automotores novos, nos termos que especifica. Inteiro teor
PAR 1 CDEICS => PL 754/2011 Parecer de Comissão 05/10/2011 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor