PL 7076/2006 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7076/2006 | Parecer do Relator | 07/10/2016 | Jhc | Parecer do Relator, Dep. Jhc (PSB-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 7076/2006 | Parecer do Relator | 04/07/2018 | Thiago Peixoto | Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7789/2017, apensado, com emenda saneadora, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7076/2006 | Parecer de Comissão | 12/12/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 7789/2017, apensado, com emenda saneadora, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCTCI => PL 7076/2006 | Parecer do Relator | 28/09/2017 | Fábio Faria | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela aprovação deste, e do PL 7789/2017, apensado. Inteiro teor |
PRL 2 CCTCI => PL 7076/2006 | Parecer do Relator | 08/11/2017 | Fábio Faria | Parecer do Relator, Dep. Fábio Faria (PSD-RN), pela aprovação do PL 7789/2017, apensado, e pela rejeição deste, e do Substitutivo 1 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PRL 3 CCTCI => PL 7076/2006 | Parecer do Relator | 22/11/2017 | Goulart | Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação do PL 7789/2017, apensado, e pela rejeição deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
PAR 1 CCTCI => PL 7076/2006 | Parecer de Comissão | 22/11/2017 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação do PL 7789/2017, apensado, e pela rejeição deste, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 7076/2006 | Parecer do Relator | 31/01/2008 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PRL 2 CTASP => PL 7076/2006 | Parecer do Relator | 14/04/2008 | Vicentinho | Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 1 CTASP => PL 7076/2006 | Substitutivo | 15/04/2008 | Vicentinho | Disciplina a doação de meios e recursos de tecnologia de informação, conforme previsto no artigo 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 7076/2006 | Parecer de Comissão | 09/07/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |