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PL 907/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 907/2011 Parecer do Relator 01/12/2011 Fabio Trad Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 907/2011 Parecer de Comissão 10/04/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 907/2011 Complementação de Voto 10/04/2013 Fabio Trad Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 907/2011 Redação Final 27/06/2013 Onofre Santo Agostini Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 907/2011 Parecer de Comissão para Redação Final 02/07/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fabio Trad (PMDB-MS), com Complementação de Voto, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda. Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 907/2011 Parecer do Relator 11/07/2011 Sarney Filho Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 907/2011 Voto em Separado 17/08/2011 Bernardo Santana de Vasconcellos Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 907/2011 Parecer de Comissão 14/09/2011 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos.. Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor