PL 7671/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 7671/2014 | Parecer do Relator | 04/06/2019 | Clarissa Garotinho | Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 7.707/2014, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 7671/2014 | Parecer de Comissão | 03/10/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 7.707/2014, apensado. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 7671/2014 | Redação Final | 08/11/2019 | Shéridan | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 7671/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 21/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 7.707/2014, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 7671/2014 | Parecer do Relator | 16/12/2015 | Jean Wyllys | Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.671/2014 e pela rejeição do PL 7707/2014, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 7671/2014 | Parecer de Comissão | 18/05/2016 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 7.671/2014 e pela rejeição do PL 7707/2014, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 7671/2014 | Parecer do Relator | 24/10/2014 | Alexandre Santos | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 7.707/2014, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 7671/2014 | Parecer de Comissão | 10/12/2014 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 7.707/2014, apensado. Inteiro teor |