PL 6607/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6607/2009 | Parecer do Relator | 15/05/2013 | Moreira Mendes | Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 6607/2009 | Parecer de Comissão | 02/07/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 CDEICS => PL 6607/2009 | Voto em Separado | 16/06/2010 | Laurez Moreira | Parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira (PSB-TO), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2010 apresentada ao projeto na Comissão. Inteiro teor |
| PRV 1 CDEICS => PL 6607/2009 | Parecer Vencedor | 01/07/2010 | Guilherme Campos | Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2010 da CDEIC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 6607/2009 | Parecer de Comissão | 14/07/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Guilherme Campos contra os votos dos Deputados Nelson Pellegrino, Simão Sessim, Uldurico Pinto e Edmilson Valentim. O parecer do Relator, Dep. Laurez Moreira, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Guilherme Campos (DEM-SP), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2010 da CDEIC. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| VTS 4 CTASP => PL 6607/2009 | Voto em Separado | 02/08/2011 | Roberto Balestra | Parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra (PP-GO), pela rejeição deste, e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor |
| PRV 1 CTASP => PL 6607/2009 | Parecer Vencedor | 07/12/2011 | Walney Rocha | Parecer Vencedor, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste e da emenda adotada pela CDEIC, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 6607/2009 | Parecer de Comissão | 07/12/2011 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Walney Rocha contra os votos dos Deputados Gorete Pereira, Roberto Balestra e Luciano Castro. O parecer do Relator, Dep. Roberto Balestra, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste e da emenda da CDEIC. Inteiro teor |