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PL 6614/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CESPO => PL 6614/2016 Parecer do Relator 03/10/2017 Carlos Henrique Gaguim Parecer do Relator, Dep. Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSPCCO. Inteiro teor
PRL 4 CESPO => PL 6614/2016 Parecer do Relator 05/12/2018 Andres Sanchez Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda da CSPCCO. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 6614/2016 Substitutivo 05/12/2018 Andres Sanchez Assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 6614/2016 Parecer do Relator 06/06/2017 Vinicius Carvalho Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSPCCO => PL 6614/2016 Voto em Separado 27/06/2017 Delegado Waldir Assegura, nos termos da Constituição Federal, o livre acesso de torcedores aos estádios de futebol, em dias de jogos. Inteiro teor
VTS 2 CSPCCO => PL 6614/2016 Voto em Separado 28/06/2017 Cabo Sabino Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para assegurar o livre acesso de torcedores aos locais de eventos esportivos, nos termos em que especifica. Inteiro teor
CVO 1 CSPCCO => PL 6614/2016 Complementação de Voto 12/07/2017 Vinicius Carvalho Aprovado o parecer do relator com complementação de voto. Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 6614/2016 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentaram votos em separado os Deputados Delegado Waldir e Cabo Sabino.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor