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PL 4890/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4890/2016 Parecer do Relator 01/12/2016 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4890/2016 Substitutivo 01/12/2016 Leonardo Monteiro Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio Inteiro teor
VTS 1 CMADS => PL 4890/2016 Voto em Separado 15/12/2016 Tereza Cristina Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 4890/2016 Parecer do Relator 27/06/2017 Leonardo Monteiro Parecer do Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 4890/2016 Substitutivo 27/06/2017 Leonardo Monteiro Proíbe a utilização de mercúrio em material odontológico e termômetros e o uso, manipulação e armazenamento desse metal em estabelecimentos de saúde; dispõe sobre o descarte de produtos que contenham mercúrio e impõe observância de protocolos de segurança aos trabalhadores expostos ao mercúrio Inteiro teor
PRL 3 CMADS => PL 4890/2016 Parecer do Relator 09/08/2017 João Daniel Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 4890/2016 Parecer de Comissão 09/08/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Aprovado o Parecer, por unanimidade. A Deputada Teresa Cristina apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. João Daniel (PT-SE), pela aprovação. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 4890/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 18/08/2017 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Dispõe sobre a eliminação gradual do uso de mercúrio e seus compostos em território nacional. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4890/2016 Parecer do Relator 23/11/2017 Adail Carneiro Parecer do Relator, Dep. Adail Carneiro (PP-CE), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com submenda anexa. Inteiro teor