PL 3248/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3248/2019 | Parecer do Relator | 24/05/2023 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3248/2019 | Parecer do Relator | 11/09/2019 | Alexandre Padilha | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3248/2019 | Parecer de Comissão | 02/10/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |