PL 1746/2007 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1746/2007 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1746/2007 | Parecer do Relator | 12/08/2008 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda de Plenário nº 2/2008; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda de Plenário nº 1/2008. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1746/2007 | Parecer de Comissão | 03/09/2008 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda de Plenário nº 2/2008; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda da Comissão de Educação e Cultura, da Emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Emenda de Plenário nº 1/2008. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 1746/2007 | Parecer do Relator | 14/11/2007 | Fátima Bezerra | Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.746/07 e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
| VTS 1 CE => PL 1746/2007 | Voto em Separado | 28/11/2007 | Andreia Zito | Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação. Autor: Poder Executivo Relatora: Deputada Fátima Bezerra Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 1746/2007 | Parecer de Comissão | 19/12/2007 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Andreia Zito. Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.746/07 e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 1746/2007 | Parecer do Relator | 18/11/2008 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas apresentadas no Plenário. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 1746/2007 | Complementação de Voto | 16/12/2008 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, com Complementação de Voto, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas apresentadas no Plenário. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 1746/2007 | Parecer do Relator | 08/10/2009 | João Dado | Parecer do relator, Dep. João Dado, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas de Plenário nºs 1 e 2/08 e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/07 da Comissão de Educação e Cultura e da Emenda nº 1/08 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1746/2007 | Parecer do Relator | 29/04/2008 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CTASP. Inteiro teor |
| PRL 2 CTASP => PL 1746/2007 | Parecer do Relator | 27/05/2008 | Gorete Pereira | Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação deste, pela rejeição da Emenda nº 1/2008 da CTASP e das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 1746/2007 | Parecer de Comissão | 28/05/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira, pela aprovação deste, pela rejeição da Emenda nº 1/2008 da CTASP e das Emendas de Plenário de nºs 1 e 2. Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CFT => PL 1746/2007 | Parecer Proferido em Plenário | 21/10/2009 | Carlos Zarattini | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| RDF 1 => PL 1746/2007 | Redação Final | 21/10/2009 | Colbert Martins | Redacao Final Inteiro teor |