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PL 2808/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2808/1997 Parecer do Relator 16/10/2008 Sandra Rosado Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda, do PL 1596/2003 e do PL 6081/2005, apensados. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 2808/1997 Parecer do Relator 06/07/2005 Suely Campos Parecer da Relatora, Dep. Suely Campos (PP-RR), pela aprovação deste, e do PL 1596/2003, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSSF => PL 2808/1997 Substitutivo 06/07/2005 Suely Campos Altera o art. 83 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 2 CSSF => PL 2808/1997 Parecer do Relator 13/06/2007 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (pendente de análise) Inteiro teor
PRL 3 CSSF => PL 2808/1997 Parecer do Relator 14/06/2007 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PPS-MS), pela aprovação deste, e do PL 1596/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6081/2005, apensado. Inteiro teor
SBT 2 CSSF => PL 2808/1997 Substitutivo 14/06/2007 Geraldo Resende Altera o art. 83 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências". Inteiro teor
PRL 4 CSSF => PL 2808/1997 Parecer do Relator 07/03/2008 Geraldo Resende Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 1596/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6081/2005, apensado. Inteiro teor
SBT 3 CSSF => PL 2808/1997 Substitutivo 07/03/2008 Geraldo Resende p
PAR 1 CSSF => PL 2808/1997 Parecer de Comissão 14/05/2008 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pepe Vargas.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 1596/2003, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6081/2005, apensado. Inteiro teor