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PL 2374/2003 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CINDRA => PL 2374/2003 Parecer do Relator 17/02/2005 Carlos Souza Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CINDRA => PL 2374/2003 Parecer de Comissão 06/04/2005 Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Souza (PP-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CINDRA => PL 2374/2003 Parecer do Relator 20/11/2012 Ronaldo Caiado Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Caiado (DEM-GO), pela aprovação das Emendas do Senado Federal. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2374/2003 Parecer do Relator 22/06/2005 Ademir Camilo Parecer do Relator, Dep. Ademir Camilo (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2374/2003 Parecer do Relator 03/10/2007 Neucimar Fraga Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 2374/2003 Parecer do Relator 16/10/2007 Neucimar Fraga Parecer do Relator, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 2374/2003 Complementação de Voto 05/03/2008 Neucimar Fraga Parecer com Complementação de Voto, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 2374/2003 Parecer de Comissão 18/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Neucimar Fraga (PR-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 2374/2003 Redação Final 18/04/2008 Colbert Martins Inteiro teor
PSS 1 CCJC => PL 2374/2003 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 19/06/2013 Arthur Oliveira Maia Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 2374/2003. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 2374/2003 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas do Senado Federal ao PL 2374/2003. Inteiro teor

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CINDRA => PL 2374/2003 Parecer do Relator 14/05/2013 Simplício Araújo Parecer do Relator, Dep. Simplício Araújo (PPS-MA), pela aprovação das Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 2.374/2003. Inteiro teor
PAR 2 CINDRA => PL 2374/2003 Parecer de Comissão 22/05/2013 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Simplício Araújo (PPS-MA), pela aprovação deste, das Emenda de Relator 1 e 2 da CCJC, e da EMS 2374/2003, apensado. Inteiro teor