PL 2808/2008 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CCJC => PL 2808/2008 | Parecer do Relator | 06/11/2013 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 5951/2013, apensado. Inteiro teor |
| PRL 3 CCJC => PL 2808/2008 | Parecer do Relator | 19/11/2015 | Antonio Bulhões | Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 5951/2013, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2808/2008 | Parecer de Comissão | 01/12/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 5951/2013, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 2808/2008 | Parecer do Relator | 02/09/2008 | Guilherme Menezes | Parecer do Relator, Dep. Guilherme Menezes (PT-BA), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CSSF => PL 2808/2008 | Parecer do Relator | 26/10/2010 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 2808/2008 | Substitutivo | 03/11/2010 | Osmar Terra | Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos. Inteiro teor |
| PAR 1 CSSF => PL 2808/2008 | Parecer de Comissão | 10/08/2011 | Comissão de Seguridade Social e Família | Aprovado o Parecer, por unanimidade.. Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2808/2008 | Parecer do Relator | 28/05/2008 | Fernando Chucre | Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2808/2008 | Parecer de Comissão | 02/07/2008 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor |