PL 2701/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 2701/2011 | Parecer do Relator | 28/10/2014 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4090/2012, do PL 5464/2013 e do PL 5626/2013, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 2701/2011 | Parecer do Relator | 04/08/2023 | Pedro Aihara | Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4090/2012, 5464/2013 e 5626/2013, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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VTS 1 CSPCCO => PL 2701/2011 | Voto em Separado | 27/06/2012 | Nazareno Fonteles | Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Inteiro teor |
PRL 3 CSPCCO => PL 2701/2011 | Parecer do Relator | 08/08/2013 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e do PL 4.090/2012, 5.464/2013 e 5.626/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT 2 CSPCCO => PL 2701/2011 | Substitutivo | 08/08/2013 | Efraim Filho | Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 2701/2011 | Parecer de Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Otavio Leite. O Deputado Nazareno Fonteles apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e do PL 4.090/2012, 5.464/2013 e 5.626/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
SBT-A 1 CSPCCO => PL 2701/2011 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/08/2013 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Inteiro teor |