PL 2701/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 2701/2011 Parecer do Relator 28/10/2014 Félix Mendonça Júnior Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 4090/2012, do PL 5464/2013 e do PL 5626/2013, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com Subemenda Substitutiva. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 2701/2011 Parecer do Relator 04/08/2023 Pedro Aihara Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 4090/2012, 5464/2013 e 5626/2013, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
VTS 1 CSPCCO => PL 2701/2011 Voto em Separado 27/06/2012 Nazareno Fonteles Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 2701/2011 Parecer do Relator 08/08/2013 Efraim Filho Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e do PL 4.090/2012, 5.464/2013 e 5.626/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 2701/2011 Substitutivo 08/08/2013 Efraim Filho Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 2701/2011 Parecer de Comissão 14/08/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Otavio Leite. O Deputado Nazareno Fonteles apresentou voto em separado.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste e do PL 4.090/2012, 5.464/2013 e 5.626/2013, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 2701/2011 Substitutivo adotado pela Comissão 14/08/2013 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal. Inteiro teor