PL 574/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CME => PL 574/2019 | Parecer do Relator | 16/09/2019 | Delegado Éder Mauro | Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela rejeição. Inteiro teor |
PAR 1 CME => PL 574/2019 | Parecer de Comissão | 04/12/2019 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Padre João.. Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela rejeição. Inteiro teor |