PLP 319/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 319/2016 | Parecer do Relator | 18/08/2023 | Rodrigo Valadares | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PLP 319/2016 | Parecer do Relator | 11/04/2024 | Rodrigo Valadares | Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PLP 319/2016 | Parecer do Relator | 03/05/2017 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PLP 319/2016 | Parecer de Comissão | 10/05/2017 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PLP 319/2016 | Parecer do Relator | 17/05/2018 | Covatti Filho | Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PLP 319/2016 | Parecer do Relator | 03/11/2021 | Celso Maldaner | Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (MDB-SC), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PLP 319/2016 | Parecer de Comissão | 17/11/2021 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |