PL 5094/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CDU => PL 5094/2013 | Parecer do Relator | 15/05/2013 | Paulo Foletto | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CDU => PL 5094/2013 | Parecer de Comissão | 10/07/2013 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
---|---|---|---|---|
PRL 1 CFT => PL 5094/2013 | Parecer do Relator | 06/11/2015 | Aelton Freitas | Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 2 CFT => PL 5094/2013 | Parecer do Relator | 20/12/2016 | Aelton Freitas | Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |
PRL 3 CFT => PL 5094/2013 | Parecer do Relator | 09/06/2017 | Aelton Freitas | Parecer do Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor |