PL 3905/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 3905/2012 | Parecer do Relator | 18/12/2014 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 3905/2012 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 3905/2012 | Redação Final | 02/06/2015 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 3905/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 09/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 3905/2012 | Parecer do Relator | 12/05/2014 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 3905/2012 | Parecer de Comissão | 04/06/2014 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 3905/2012 | Parecer do Relator | 01/04/2013 | Jose Stédile | Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 3905/2012 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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AA 1 MESA => PL 3905/2012 | Autógrafo | 19/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |