PL 7631/2014 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 7631/2014 | Parecer do Relator | 11/12/2015 | Décio Lima | Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
PRL 2 CCJC => PL 7631/2014 | Parecer do Relator | 30/05/2017 | Laerte Bessa | Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
PAR 1 CCJC => PL 7631/2014 | Parecer de Comissão | 16/08/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
RDF 1 CCJC => PL 7631/2014 | Redação Final | 21/09/2017 | Arnaldo Faria de Sá | Inteiro teor |
PARF 1 CCJC => PL 7631/2014 | Parecer de Comissão para Redação Final | 26/09/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 7631/2014 | Parecer do Relator | 22/06/2015 | Tadeu Alencar | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação do PL n. 7.631, de 2014, e da Emenda aprovada da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
PAR 1 CCULT => PL 7631/2014 | Parecer de Comissão | 01/07/2015 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação do PL n. 7.631, de 2014, e da Emenda aprovada da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CVT => PL 7631/2014 | Parecer do Relator | 07/04/2015 | Mauro Mariani | Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
PAR 1 CVT => PL 7631/2014 | Parecer de Comissão | 15/04/2015 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Mauro Mariani (PMDB-SC), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |