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PL 9629/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 9629/2018 Parecer do Relator 07/06/2019 Luiz Nishimori Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 9629/2018 Parecer de Comissão 03/07/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 9629/2018 Redação Final 09/08/2019 Renildo Calheiros Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 9629/2018 Parecer de Comissão para Redação Final 20/08/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Luiz Nishimori (PL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 9629/2018 Parecer do Relator 07/05/2019 José Medeiros Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 9629/2018 Parecer de Comissão 15/05/2019 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação. Inteiro teor