PRL 1 CVT => PL 7581/2014 |
Parecer do Relator |
09/07/2015 |
Remídio Monai |
Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 1 CVT => PL 7581/2014 |
Substitutivo |
09/07/2015 |
Remídio Monai |
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
PROJETO DE LEI No 7.581, DE 2014
Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PES 1 CVT => PL 7581/2014 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
20/08/2015 |
Remídio Monai |
Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição à Emenda apresentada ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CVT
Inteiro teor
|
SBT 2 CVT => PL 7581/2014 |
Substitutivo |
24/05/2016 |
Remídio Monai |
Regulamenta a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, realizado em regime de fretamento.
Inteiro teor
|
PRL 2 CVT => PL 7581/2014 |
Parecer do Relator |
25/05/2016 |
Remídio Monai |
Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
SBT 3 CVT => PL 7581/2014 |
Substitutivo |
25/05/2016 |
Remídio Monai |
Regulamenta a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, realizado em regime de fretamento.
Inteiro teor
|
VTS 1 CVT => PL 7581/2014 |
Voto em Separado |
12/07/2016 |
Diego Andrade |
Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
PAR 1 CVT => PL 7581/2014 |
Parecer de Comissão |
05/10/2016 |
Comissão de Viação e Transportes |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, apresentou voto em separado o Deputado Diego Andrade..
Parecer do Relator, Dep. Remídio Monai (PR-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
CVO 1 CVT => PL 7581/2014 |
Complementação de Voto |
05/10/2016 |
Remídio Monai |
Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
SBT-A 1 CVT => PL 7581/2014 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/10/2016 |
Comissão de Viação e Transportes |
Regulamenta a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, realizado em regime de fretamento.
Inteiro teor
|