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Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCJC => PL 10095/2018	Parecer do Relator	30/10/2019	Darcísio Perondi	Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 10095/2018	Parecer de Comissão	21/11/2019	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 10095/2018	Redação Final	05/04/2021	Giovani Cherini	Confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 10095/2018	Parecer de Comissão para Redação Final	30/04/2021	Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania	Confere o Título de "Capital Nacional das Etnias" à cidade de Ijuí, no Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
PRL 1 CCULT => PL 10095/2018	Parecer do Relator	15/08/2019	Maria do Rosário	Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 10095/2018	Parecer do Relator	03/09/2019	Maria do Rosário	Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 10095/2018	Parecer de Comissão	04/09/2019	Comissão de Cultura	Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor

Pareceres, Substitutivos e Votos	Tipo de Proposicao	Data de Apresentação	Autor	Descrição
AA 1 MESA => PL 10095/2018	Autógrafo	05/05/2021	CÂMARA DOS DEPUTADOS	Inteiro teor

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 10095/2018