PL 4526/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 1 CCJC => PL 4526/1994 Parecer às Emendas de Plenário 26/05/1999 Bispo Rodrigues Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Bispo Rodrigues, pela inconstitucionalidade da EMP 1/1995. Inteiro teor
PAR 2 CCJC => PL 4526/1994 Parecer de Comissão 15/06/1999 Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 4526/1994 Parecer do Relator 10/03/1995 Rita Camata PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP RITA CAMATA. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PL 4526/1994 Parecer de Comissão 22/03/1995 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
PEP 1 CSSF => PL 4526/1994 Parecer às Emendas de Plenário 03/06/1997 Rita Camata Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Rita Camata, . Inteiro teor
PAR 2 CSSF => PL 4526/1994 Parecer de Comissão 11/06/1997 Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 4526/1994 Parecer do Relator 19/04/1995 Zaire Rezende PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE. (EMENDA DE PLENARIO). Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 4526/1994 Parecer de Comissão 31/05/1995 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor
PEP 1 CTASP => PL 4526/1994 Parecer às Emendas de Plenário 23/09/1997 Zaire Rezende Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Zaire Rezende, . Inteiro teor
PAR 2 CTASP => PL 4526/1994 Parecer de Comissão 19/11/1997 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PL 4526/1994 Parecer Proferido em Plenário 01/08/1995 Prisco Viana Parecer Proferido em Plenário, Dep. Prisco Viana, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, . Inteiro teor