PL 4526/1994 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PEP 1 CCJC => PL 4526/1994 | Parecer às Emendas de Plenário | 26/05/1999 | Bispo Rodrigues | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Bispo Rodrigues, pela inconstitucionalidade da EMP 1/1995. Inteiro teor |
PAR 2 CCJC => PL 4526/1994 | Parecer de Comissão | 15/06/1999 | Comissão de Constituição e Justiça e de Redação | Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 4526/1994 | Parecer do Relator | 10/03/1995 | Rita Camata | PARECER CONTRARIO DA RELATORA, DEP RITA CAMATA. Inteiro teor |
PAR 1 CSSF => PL 4526/1994 | Parecer de Comissão | 22/03/1995 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
PEP 1 CSSF => PL 4526/1994 | Parecer às Emendas de Plenário | 03/06/1997 | Rita Camata | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Rita Camata, . Inteiro teor |
PAR 2 CSSF => PL 4526/1994 | Parecer de Comissão | 11/06/1997 | Comissão de Seguridade Social e Família | Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CTASP => PL 4526/1994 | Parecer do Relator | 19/04/1995 | Zaire Rezende | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP ZAIRE REZENDE. (EMENDA DE PLENARIO). Inteiro teor |
PAR 1 CTASP => PL 4526/1994 | Parecer de Comissão | 31/05/1995 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
PEP 1 CTASP => PL 4526/1994 | Parecer às Emendas de Plenário | 23/09/1997 | Zaire Rezende | Parecer às Emendas de Plenario, Dep. Zaire Rezende, . Inteiro teor |
PAR 2 CTASP => PL 4526/1994 | Parecer de Comissão | 19/11/1997 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PPP 1 CCJC => PL 4526/1994 | Parecer Proferido em Plenário | 01/08/1995 | Prisco Viana | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Prisco Viana, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, . Inteiro teor |