PL 1901/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1901/2019 | Parecer do Relator | 11/12/2019 | Eduardo Bismarck | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 1901/2019 | Parecer de Comissão | 18/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 1901/2019 | Redação Final | 22/04/2021 | Perpétua Almeida | Redação Final do PL 1901/2019. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 1901/2019 | Parecer de Comissão para Redação Final | 31/05/2021 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 1.901/2019. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 1901/2019 | Parecer do Relator | 04/10/2019 | Vavá Martins | Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 1901/2019 | Parecer de Comissão | 16/10/2019 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 1901/2019 | Parecer do Relator | 08/07/2019 | Manuel Marcos | Parecer do Relator, Dep. Manuel Marcos (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 1901/2019 | Parecer de Comissão | 14/08/2019 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Manuel Marcos (PRB-AC), pela aprovação. Inteiro teor |