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PL 9793/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 9793/2018 Parecer do Relator 02/07/2019 Zé Silva Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 10325/2018, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CAPADR => PL 9793/2018 Substitutivo 02/07/2019 Zé Silva Inteiro teor
PEP 1 CAPADR => PL 9793/2018 Parecer às Emendas de Plenário 21/12/2022 Zé Silva Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (Solidariedade-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição. Inteiro teor
SBT 2 CAPADR => PL 9793/2018 Substitutivo 21/12/2022 Zé Silva Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PEP 2 CCJC => PL 9793/2018 Parecer às Emendas de Plenário 21/12/2022 Zé Silva Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (Solidariedade-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 9793/2018 Autógrafo 22/12/2022 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 9793/2018 Parecer Preliminar de Plenário 18/10/2022 Zé Silva Altera a Lei nº 12.669/19 para promover garantias mínimas ao produtor de leite nacional. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 9793/2018 Parecer Preliminar de Plenário 14/12/2022 Zé Silva PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PL 9.793, DE 2018 APENSADOS: PL Nº 10.325/2018 E PL Nº 207/2022 Inteiro teor
PRLP 3 => PL 9793/2018 Parecer Preliminar de Plenário 20/12/2022 Zé Silva PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PL 9.793, DE 2018 APENSADOS: PL Nº 10.325/2018 E PL Nº 207/2022 Inteiro teor
PRLP 4 => PL 9793/2018 Parecer Preliminar de Plenário 20/12/2022 Zé Silva PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PL 9.793, DE 2018 APENSADOS: PL Nº 10.325/2018 E PL Nº 207/2022 Inteiro teor
PPP 1 CAPADR => PL 9793/2018 Parecer Proferido em Plenário 21/12/2022 Zé Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (Solidariedade-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 9.793, de 2018, principal, e dos Projetos de Lei nºs 10.325, de 2018, e 207, de 2022, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PPP 2 CCJC => PL 9793/2018 Parecer Proferido em Plenário 21/12/2022 Zé Silva Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (Solidariedade-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 9.793, de 2018, principal, e dos Projetos de Lei nºs 10.325, de 2018, e 207, de 2022, apensados, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Inteiro teor
RDF 1 => PL 9793/2018 Redação Final 21/12/2022 Zé Silva Institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira (PNAPL); e altera as Leis nºs 12.669, de 19 de junho de 2012, e 13.860, de 18 de julho de 2019. Inteiro teor
PRLP 5 => PL 9793/2018 Parecer Preliminar de Plenário 21/12/2022 Zé Silva PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PL 9.793, DE 2018 APENSADOS: PL Nº 10.325/2018 E PL Nº 207/2022 Inteiro teor
PRLE 1 => PL 9793/2018 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 21/12/2022 Zé Silva PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 9.793, DE 2018 Apensados: PL nº 10.325/2018 e PL nº 207/2022 Inteiro teor
PRLE 2 => PL 9793/2018 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 21/12/2022 Zé Silva Altera a Lei nº 12.669, de 2012, para promover garantias mínimas ao produtor de leite nacional. Inteiro teor
PRLP 6 => PL 9793/2018 Parecer Preliminar de Plenário 21/12/2022 Zé Silva PARECER PROFERIDO EM PLENÁRIO PELAS COMISSÕES DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA AO PL 9.793, DE 2018 APENSADOS: PL Nº 10.325/2018 E PL Nº 207/2022 Inteiro teor