PL 3214/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3214/2012 | Parecer do Relator | 07/05/2014 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3214/2012 | Parecer de Comissão | 15/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor. Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDC => PL 3214/2012 | Parecer do Relator | 11/07/2012 | Carlinhos Almeida | Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 3214/2012 | Parecer de Comissão | 05/09/2012 | Comissão de Defesa do Consumidor | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Carlinhos Almeida (PT-SP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CDC => PL 3214/2012 | Parecer do Relator | 05/09/2012 | Reguffe | Parecer do Relator, Dep. Reguffe (PDT-DF), pela aprovação, com emenda. |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3214/2012 | Parecer do Relator | 14/03/2013 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (pendente de análise) Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 3214/2012 | Parecer do Relator | 03/04/2013 | Leonardo Quintão | Parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela aprovação deste e da emenda adotada pela CDC. Inteiro teor |
| PRR 3 CVT => PL 3214/2012 | Parecer Reformulado | 23/10/2013 | Leonardo Quintão | Parecer Reformulado, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |
| VTS 1 CVT => PL 3214/2012 | Voto em Separado | 06/11/2013 | Giovanni Queiroz | Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no País. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3214/2012 | Parecer de Comissão | 18/12/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Giovanni Queiroz.. Parecer Reformulado, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG), pela rejeição. Inteiro teor |