PRLP 1 => PL 1142/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
18/05/2020 |
Joenia Wapichana |
Parecer proferido em Plenário ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (COVID-19), e apensados. Parecer pela aprovação da matéria principal e apensados na forma do substitutivo apresentado, com sugestões das bancadas.
Inteiro teor
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PRLP 2 => PL 1142/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
20/05/2020 |
Joenia Wapichana |
Parecer proferido em Plenário ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (COVID-19), e apensados. Parecer pela aprovação da matéria principal e apensados na forma do substitutivo apresentado, com sugestões das bancadas.
Inteiro teor
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PPP 1 CCJC => PL 1142/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/05/2020 |
Joenia Wapichana |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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PPP 1 CDHM => PL 1142/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/05/2020 |
Joenia Wapichana |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de
Cidadania (CCJC).
Inteiro teor
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PPP 1 CFT => PL 1142/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/05/2020 |
Joenia Wapichana |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
Inteiro teor
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PPP 1 CSSF => PL 1142/2020 |
Parecer Proferido em Plenário |
21/05/2020 |
Joenia Wapichana |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Inteiro teor
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RDF 1 => PL 1142/2020 |
Redação Final |
21/05/2020 |
Joenia Wapichana |
Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública.
Inteiro teor
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PRLP 3 => PL 1142/2020 |
Parecer Preliminar de Plenário |
21/05/2020 |
Joenia Wapichana |
Parecer proferido em Plenário ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (COVID-19), e apensados. Parecer pela aprovação da matéria principal e apensados na forma do substitutivo apresentado, com sugestões das bancadas
Inteiro teor
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SBT 1 => PL 1142/2020 |
Substitutivo |
21/05/2020 |
Joenia Wapichana |
Inteiro teor
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