PL 3905/2012 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3905/2012 | Parecer do Relator | 18/12/2014 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3905/2012 | Parecer de Comissão | 13/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3905/2012 | Redação Final | 02/06/2015 | Maria do Rosário | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3905/2012 | Parecer de Comissão para Redação Final | 09/06/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3905/2012 | Parecer do Relator | 12/05/2014 | Onofre Santo Agostini | Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3905/2012 | Parecer de Comissão | 04/06/2014 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 3905/2012 | Parecer do Relator | 01/04/2013 | Jose Stédile | Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 3905/2012 | Parecer de Comissão | 03/04/2013 | Comissão de Viação e Transportes | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 3905/2012 | Autógrafo | 19/08/2015 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |