| PRL 1 CESPO => PL 3637/2019 |
Parecer do Relator |
26/03/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação.
Inteiro teor
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| CVO 1 CESPO => PL 3637/2019 |
Complementação de Voto |
12/04/2021 |
Julio Cesar Ribeiro |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PL 3637/2019 |
Parecer de Comissão |
20/04/2021 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PL 3637/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
20/04/2021 |
Comissão do Esporte |
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas integralmente financiadas com recursos públicos.
Inteiro teor
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