PL 6652/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6652/2013 | Parecer do Relator | 04/07/2016 | Tia Eron | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa deste e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 6652/2013 | Parecer do Relator | 02/04/2014 | Alex Canziani | Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 6652/2013 | Parecer de Comissão | 09/04/2014 | Comissão de Educação | Aprovado o Parecer, com votos contrários dos deputados Waldenor Pereira e Iara Bernardi.. Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 6652/2013 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/04/2014 | Comissão de Educação | Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, dispondo sobre critério de renda familiar mensal per capita para obtenção de financiamento junto ao Fundo de Financiamento ao Estudantil - FIES. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 6652/2013 | Parecer do Relator | 23/07/2015 | Tia Eron | Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 6652/2013 | Parecer de Comissão | 23/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |