| PRL 1 CSSF => PL 10434/2018 |
Parecer do Relator |
23/05/2019 |
Célio Silveira |
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 10434/2018 |
Parecer do Relator |
20/11/2019 |
Célio Silveira |
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 10434/2018 |
Substitutivo |
20/11/2019 |
Célio Silveira |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
Inteiro teor
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| PRL 3 CSSF => PL 10434/2018 |
Parecer do Relator |
23/03/2021 |
Célio Silveira |
Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 1083/2020, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSSF => PL 10434/2018 |
Substitutivo |
23/03/2021 |
Célio Silveira |
Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 10434/2018 |
Parecer de Comissão |
10/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Parecer CSSF PL 10434/2018
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 10434/2018 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Acrescenta e altera dispositivo da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga dispositivos da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
Inteiro teor
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