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PL 6514/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CCJC => PL 6514/2009 Parecer do Relator 05/12/2013 Fátima Bezerra Parecer da Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PL 6514/2009 Parecer do Relator 19/08/2015 Paulo Teixeira Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 6514/2009 Parecer de Comissão 28/06/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 6514/2009 Redação Final 03/08/2017 Rubens Pereira Júnior Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 6514/2009 Parecer de Comissão para Redação Final 08/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 6514/2009 Parecer do Relator 09/05/2013 Newton Lima Parecer do Relator, pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 6514/2009 Parecer de Comissão 21/08/2013 Comissão de Educação Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 6514/2009 Parecer do Relator 30/03/2010 Antônio Carlos Biffi Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor