PL 3003/2004 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 3003/2004 Parecer do Relator 10/03/2008 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade e juridicidade. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PL 3003/2004 Parecer do Relator 26/03/2008 Geraldo Pudim Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PL 3003/2004 Substitutivo 26/03/2008 Geraldo Pudim Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências. Inteiro teor
CVO 1 CCJC => PL 3003/2004 Complementação de Voto 10/06/2008 Geraldo Pudim Parecer com Complementação de Voto, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PL 3003/2004 Substitutivo 10/06/2008 Geraldo Pudim Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 2 CCJC => PL 3003/2004 Voto em Separado 01/04/2009 Luiz Couto "Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e dá outras providências" Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTASP => PL 3003/2004 Parecer do Relator 25/09/2007 Sabino Castelo Branco Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CTASP => PL 3003/2004 Parecer de Comissão 10/10/2007 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. Inteiro teor