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PDC 1298/2013 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PDC 1298/2013 Parecer do Relator 27/11/2013 Amir Lando Parecer do Relator, Dep. Amir Lando (PMDB-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PDC 1298/2013 Parecer de Comissão 10/12/2013 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Amir Lando (PMDB-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PDC 1298/2013 Parecer do Relator 09/06/2014 Cláudio Puty Parecer do Relator, Dep. Cláudio Puty, pela adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PDC 1298/2013 Parecer do Relator 29/04/2014 João Ananias Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CSSF => PDC 1298/2013 Parecer de Comissão 21/05/2014 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PDC 1298/2013 Redação Final 18/03/2015 Arnaldo Faria de Sá Redacao Final Inteiro teor