| PRL 1 CTASP => PL 1497/2015 |
Parecer do Relator |
03/09/2015 |
Vicentinho |
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTASP => PL 1497/2015 |
Substitutivo |
10/09/2015 |
Vicentinho |
Inteiro teor
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| PAR 1 CTASP => PL 1497/2015 |
Parecer de Comissão |
19/10/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CTASP => PL 1497/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
19/10/2016 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que "Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências."
Inteiro teor
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