PRL 1 CCJC => PL 2053/2015 |
Parecer do Relator |
04/11/2015 |
Odelmo Leão |
Parecer do Relator, Dep. Odelmo Leão (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PL 2053/2015 |
Parecer de Comissão |
12/11/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Odelmo Leão (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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RDF 1 CCJC => PL 2053/2015 |
Redação Final |
04/12/2015 |
Valtenir Pereira |
Inteiro teor
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PARF 1 CCJC => PL 2053/2015 |
Parecer de Comissão para Redação Final |
08/12/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Odelmo Leão (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 1, 2, 3 e 4 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Inteiro teor
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PSS 1 CCJC => PL 2053/2015 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
27/10/2017 |
Covatti Filho |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, e da EMS 2053/2015 MESA, apensado.
Inteiro teor
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PSS 2 CCJC => PL 2053/2015 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
07/11/2017 |
Covatti Filho |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Covatti Filho (PP-RS).
Inteiro teor
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PSS 3 CCJC => PL 2053/2015 |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado |
08/11/2017 |
Covatti Filho |
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal.
Inteiro teor
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PAR 2 CCJC => PL 2053/2015 |
Parecer de Comissão |
17/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado o Parecer..
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado Federal.
Inteiro teor
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