PL 1966/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CCJC => PL 1966/2011 | Parecer do Relator | 10/10/2013 | João Campos | Parecer do Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
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PRL 1 CSPCCO => PL 1966/2011 | Parecer do Relator | 24/04/2012 | Edio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
PAR 1 CSPCCO => PL 1966/2011 | Parecer de Comissão | 11/07/2012 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Campos e Vanderlei Siraque.. Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação. Inteiro teor |