PRL 1 CCJC => PRC 110/2003 |
Parecer do Relator |
24/08/2005 |
José Eduardo Cardozo |
Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário, com Substitutivo.
Inteiro teor
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SBT 1 CCJC => PRC 110/2003 |
Substitutivo |
24/08/2005 |
José Eduardo Cardozo |
Dispõe sobre a Comissão Especial de Documentos Sigilosos.
Inteiro teor
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CVO 1 CCJC => PRC 110/2003 |
Complementação de Voto |
20/10/2005 |
José Eduardo Cardozo |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário, com Substitutivo.
Inteiro teor
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PAR 1 CCJC => PRC 110/2003 |
Parecer de Comissão |
27/10/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda de Plenário, com Substitutivo.
Inteiro teor
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