PL 5593/2005 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 5593/2005 | Parecer do Relator | 06/11/2009 | Leandro Sampaio | Parecer do Relator, Dep. Leandro Sampaio (PPS-RJ), pela aprovação deste, e do apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2008 da CDEIC. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 5593/2005 | Substitutivo | 06/11/2009 | Leandro Sampaio | Altera dispositivos das Leis nº9.069,de 1995, nº 8987, de 1995, e nº 9.472, de 1997, muda regras de correção de preços de contratos públicos e privados e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 5593/2005 | Parecer do Relator | 29/10/2007 | Tadeu Filippelli | Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela rejeição deste, da Emenda 1/2006 da CTASP, e do PL 5813/2005, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CTASP => PL 5593/2005 | Parecer de Comissão | 02/07/2008 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela rejeição deste, da Emenda 1/2006 da CTASP, e do PL 5813/2005, apensado. Inteiro teor |