PL 138/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 138/2011 | Parecer do Relator | 01/11/2012 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com Subemenda, e pela antirregimentalidade da Emenda apresentada naquela Comissão. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 138/2011 | Parecer do Relator | 12/05/2015 | Efraim Filho | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 138/2011 | Parecer de Comissão | 08/09/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Décio Lima, Luiz Couto, Alessandro Molon, Valmir Prascidelli e Padre João.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com Subemenda. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 138/2011 | Redação Final | 01/10/2015 | Luiz Couto | Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 138/2011 | Parecer de Comissão para Redação Final | 06/10/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Aprovada a Redação Final.. Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com Subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 138/2011 | Parecer do Relator | 24/11/2011 | Leopoldo Meyer | Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CEC. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 138/2011 | Parecer de Comissão | 14/12/2011 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CEC. Inteiro teor |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 138/2011 | Parecer do Relator | 28/06/2011 | Izalci | Parecer do Relator, Dep. Izalci (PR-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da Comiissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 138/2011 | Substitutivo | 28/06/2011 | Izalci | Relatório e voto do PL 138/2011. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 138/2011 | Parecer de Comissão | 14/09/2011 | Comissão de Educação e Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Izalci (PR-DF), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da Comiissão de Educação e Cultura. Inteiro teor |