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PL 531/2011 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 3 CFT => PL 531/2011 Parecer do Relator 22/05/2013 Alexandre Leite Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, com subemenda. Inteiro teor
PRL 4 CFT => PL 531/2011 Parecer do Relator 28/05/2015 Alexandre Leite Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 531/2011 Parecer de Comissão 14/10/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Alexandre Leite, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, na forma do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto. Inteiro teor

Comissão do Turismo e Desporto (CTD)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 531/2011 Parecer do Relator 05/05/2011 Romário Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 531/2011 Substitutivo 05/05/2011 Romário Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa de Centros Olímpicos. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 531/2011 Parecer de Comissão 31/05/2011 Comissão de Turismo e Desporto Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Romário (PSB-RJ), pela aprovação, na forma do substitutivo. Inteiro teor