PL 1615/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CCJC => PL 1615/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/03/2021 | Luisa Canziani | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PEP 1 CPD => PL 1615/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/03/2021 | Luisa Canziani | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSSF => PL 1615/2019 | Parecer do Relator | 10/12/2019 | Luiz Lima | Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e dos PLs 1.694/2019, 3.223/2019, 5.403/2019, e 1.266/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSSF => PL 1615/2019 | Substitutivo | 10/12/2019 | Luiz Lima | Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. Inteiro teor |
| PEP 1 CSSF => PL 1615/2019 | Parecer às Emendas de Plenário | 02/03/2021 | Luisa Canziani | Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PL 1615/2019 | Autógrafo | 03/03/2021 | CÂMARA DOS DEPUTADOS | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 => PL 1615/2019 | Parecer Preliminar de Plenário | 22/02/2021 | Luisa Canziani | Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PL 1615/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 02/03/2021 | Luisa Canziani | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos demais apensados. Inteiro teor |
| PPP 1 CPD => PL 1615/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 02/03/2021 | Luisa Canziani | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição dos demais apensados. Inteiro teor |
| PPP 1 CSSF => PL 1615/2019 | Parecer Proferido em Plenário | 02/03/2021 | Luisa Canziani | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Luisa Canziani (PTB-PR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação deste, e pela rejeição dos demais apensados. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PL 1615/2019 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 02/03/2021 | Luisa Canziani | Classifica a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual. Inteiro teor |