Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PLP 37/2015

PLP 37/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CCJC => PLP 37/2015 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 26/05/2015 Arnaldo Faria de Sá Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PLP 37/2015. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PLP 37/2015 Parecer de Comissão 27/05/2015 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Luiz Couto e Esperidião Amin.. Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PLP 37/2015. Inteiro teor
PSS 2 CCJC => PLP 37/2015 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 27/05/2015 Arnaldo Faria de Sá Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PLP 37/2015. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PSS 1 CFT => PLP 37/2015 Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado 19/05/2015 Walter Alves Parecer às Emendas do Senado, Dep. Walter Alves, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado, e no mérito pela aprovação da Emenda nº 1 e pela rejeição da Emenda nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 37/15. Inteiro teor
CVO 1 CFT => PLP 37/2015 Complementação de Voto 20/05/2015 Walter Alves Parecer com Complementação de Voto, Dep. Walter Alves, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PLP nº 37/2015. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PLP 37/2015 Parecer de Comissão 20/05/2015 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Walter Alves, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PLP nº 37/2015. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PPP 1 CCJC => PLP 37/2015 Parecer Proferido em Plenário 24/03/2015 Arnaldo Faria de Sá Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PLP 37/2015 Parecer Proferido em Plenário 24/03/2015 Danilo Forte Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
RDF 1 => PLP 37/2015 Redação Final 24/03/2015 Arnaldo Faria de Sá Redacao Final Inteiro teor
RDF 2 => PLP 37/2015 Redação Final 30/06/2015 Arnaldo Faria de Sá Redacao Final Inteiro teor