PL 1487/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 1487/2019 | Parecer do Relator | 12/12/2022 | Capitão Augusto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 1487/2019 | Parecer do Relator | 27/06/2023 | Capitão Augusto | Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP). Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDEICS => PL 1487/2019 | Parecer do Relator | 12/12/2019 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDEICS => PL 1487/2019 | Substitutivo | 12/12/2019 | Joaquim Passarinho | Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros. Inteiro teor |
| PRL 2 CDEICS => PL 1487/2019 | Parecer do Relator | 19/04/2021 | Joaquim Passarinho | Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 249/2021, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CDEICS => PL 1487/2019 | Substitutivo | 19/04/2021 | Joaquim Passarinho | Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros. Inteiro teor |
| PAR 1 CDEICS => PL 1487/2019 | Parecer de Comissão | 05/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDEICS => PL 1487/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/05/2021 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços | Insere dispositivo na Lei 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir a criação de pássaros em gaiola e viveiros. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 1487/2019 | Parecer do Relator | 24/08/2021 | Nelson Barbudo | Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PRL 2 CMADS => PL 1487/2019 | Parecer do Relator | 09/09/2021 | Nelson Barbudo | Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CDEICS. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 1487/2019 | Substitutivo | 05/10/2021 | Nelson Barbudo | Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 1487/2019 | Complementação de Voto | 05/10/2021 | Nelson Barbudo | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 1487/2019 | Parecer de Comissão | 05/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | PAR - PL 1487/2019 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 1487/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/10/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SBT-A PL 1487/19 Inteiro teor |
| SBT-A 2 CMADS => PL 1487/2019 | Substitutivo adotado pela Comissão | 19/12/2022 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substituição de versão de Substitutivo adotado pela CMADS ao PL 1487/2019. Inteiro teor |
| PRT 2 CMADS => PL 1487/2019 | Parecer Técnico | 19/12/2022 | Covatti Filho | Nota Técnica Explicativa sobre substituição de versão de SUB-A CMADS. Inteiro teor |