PDL 380/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PDL 380/2019 | Parecer do Relator | 14/08/2019 | André Figueiredo | Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Decreto Legislativo nº 388/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTASP => PDL 380/2019 | Substitutivo | 14/08/2019 | André Figueiredo | Susta a aplicação do Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que "institui o portal único ''''gov.br'''' e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal". Inteiro teor |