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PL 980/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 980/2015 Parecer do Relator 22/12/2015 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CCULT => PL 980/2015 Voto em Separado 31/05/2016 Lincoln Portela Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 980/2015 Parecer do Relator 04/10/2017 Pedro Uczai Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 980/2015 Parecer do Relator 24/05/2018 Celso Pansera Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 4 CCULT => PL 980/2015 Parecer do Relator 14/11/2018 Celso Pansera Parecer do Relator, Dep. Celso Pansera (PT-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 10914/2018, apensado. Inteiro teor
PRL 5 CCULT => PL 980/2015 Parecer do Relator 04/12/2019 Túlio Gadêlha Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (PDT-PE), pela aprovação deste, do PL 10914/2018, do PL 1798/2019, do PL 1835/2019, do PL 2301/2019, do PL 5279/2019, e do PL 5392/2019, apensados, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 980/2015 Substitutivo 04/12/2019 Túlio Gadêlha Criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar ou a pregação de novas rupturas institucionais. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 980/2015 Parecer de Comissão 20/05/2022 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 980/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 20/05/2022 Comissão de Cultura Substitutivo aprovado pela CCULT. Inteiro teor