PL 6397/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 6397/2016 | Parecer do Relator | 24/04/2018 | Chico Alencar | Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 6397/2016 | Parecer do Relator | 03/12/2019 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP). Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 6397/2016 | Parecer do Relator | 11/08/2017 | Margarida Salomão | Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 6397/2016 | Parecer de Comissão | 18/10/2017 | Comissão de Cultura | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Margarida Salomão (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor |