PL 5011/2009 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 5011/2009 | Parecer do Relator | 09/12/2010 | Roberto Santiago | Parecer do Relator, Dep. Roberto Santiago (PV-SP), pela inconstitucionalidade deste e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 5011/2009 | Parecer do Relator | 15/10/2009 | Marina Maggessi | Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 5011/2009 | Substitutivo | 16/10/2009 | Marina Maggessi | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 5011/2009 | Parecer de Comissão | 09/12/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Marina Maggessi (PPS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |