PLP 54/2015 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PLP 54/2015 | Parecer do Relator | 23/05/2017 | Betinho Gomes | Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), Inteiro teor |
| PEP 1 CCJC => PLP 54/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 31/05/2017 | Alexandre Baldy | Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de n°s 1 e 4. Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CFT => PLP 54/2015 | Substitutivo | 24/05/2017 | Alexandre Baldy | Inteiro teor |
| PPR 1 CFT => PLP 54/2015 | Parecer Reformulado de Plenário | 31/05/2017 | Alexandre Baldy | Parecer Reformulado em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 54/2015, e de seus apensos; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do PLP 85/2011, do PLP 188/2012 e do PLP 435/2014, apensados. Inteiro teor |
| PEP 1 CFT => PLP 54/2015 | Parecer às Emendas de Plenário | 31/05/2017 | Alexandre Baldy | Parecer às Emendas de Plenário, proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição das Emendas de Plenário de n°s 1 e 4. As Emendas de n°s 2 e 3 foram retiradas. Inteiro teor |
| SBT 2 CFT => PLP 54/2015 | Substitutivo | 31/05/2017 | Alexandre Baldy | Inteiro teor |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| AA 1 MESA => PLP 54/2015 | Autógrafo | 01/06/2017 | Câmara dos Deputados | Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PPP 1 CFT => PLP 54/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 24/05/2017 | Alexandre Baldy | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PLP 54/2015, e de seus apensos; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição do PLP 85/2011, do PLP 188/2012 e do PLP 435/2014, apensados. Inteiro teor |
| PPP 1 CCJC => PLP 54/2015 | Parecer Proferido em Plenário | 31/05/2017 | Alexandre Baldy | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Baldy (PODE-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PLP 188/2012, do PLP 435/2014, e do PLP 85/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| RDF 1 => PLP 54/2015 | Redação Final | 31/05/2017 | Alexandre Baldy | Redacao Final Inteiro teor |