PL 5522/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
SBT 1 CDC => PL 5522/2016 Substitutivo 14/08/2017 Maria Helena Torna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da quantidade de carboidratos, acúcar, gordura saturada, gordura trans e de sódio utilizados em sua formulação, e dá outras providências. Inteiro teor
SBT 2 CDC => PL 5522/2016 Substitutivo 14/08/2017 Maria Helena Inteiro teor
PRL 2 CDC => PL 5522/2016 Parecer do Relator 14/08/2017 Maria Helena Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação deste, do PL 6770/2016, e do PL 7621/2017, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
PES 1 CDC => PL 5522/2016 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 25/09/2017 Maria Helena Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL nº 5522/2016, dos PLs nºs 6770/2016 e 7621/2017, apensados, e das Emendas ao Substitutivo nºs 1/17 e 2/17, com substitutivo. Inteiro teor
PES 3 CDC => PL 5522/2016 Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator 09/10/2017 Maria Helena Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL nº 5522/2016, dos PLs nºs 6770/2016 e 7621/2017, apensados, das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 3 apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CDC => PL 5522/2016 Substitutivo 09/10/2017 Maria Helena Torna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da presença de adoçantes artificiais e da quantidade de carboidratos, açúcar, gordura saturada, gordura trans e de sódio utilizados em sua formulação, e dá outras providências. Inteiro teor
VTS 1 CDC => PL 5522/2016 Voto em Separado 30/10/2017 José Carlos Araújo Torna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da quantidade de carboidratos, sal, açúcar e gordura utilizados em sua formulação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 5522/2016 Parecer de Comissão 06/12/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ricardo Izar, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.. Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL nº 5522/2016, dos PLs nºs 6770/2016 e 7621/2017, apensados, das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 3 apresentada ao Substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CDC => PL 5522/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 06/12/2017 Comissão de Defesa do Consumidor Torna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da presença de adoçantes artificiais e da quantidade de carboidratos, açúcar, gordura saturada, gordura trans e de sódio utilizados em sua formulação, e dá outras providências. Inteiro teor