| VTS 1 CSSF => PL 49/2015 |
Voto em Separado |
15/09/2015 |
Adelmo Carneiro Leão |
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre agrotóxicos, fazendo incluir nos rótulos dos produtos imagens realistas sobre prejuízos à saúde causados pelos pesticidas sobre a saúde humana.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSSF => PL 49/2015 |
Parecer do Relator |
21/10/2015 |
Marx Beltrão |
Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação deste, do PL 371/2015, e do PL 461/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CSSF => PL 49/2015 |
Parecer de Comissão |
21/10/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Adelmo Carneiro Leão..
Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PMDB-AL), pela aprovação deste, do PL 371/2015, e do PL 461/2015, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSSF => PL 49/2015 |
Substitutivo |
21/10/2015 |
Marx Beltrão |
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para tornar obrigatória a publicação, nos rótulos e bulas, de imagens que demonstrem os potenciais prejuízos à saúde humana, causados pelos produtos agrotóxicos.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSSF => PL 49/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
12/11/2015 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para tornar obrigatória a publicação, nos rótulos e bulas, de imagens que demonstrem os potenciais prejuízos à saúde humana, causados pelos produtos agrotóxicos.
Inteiro teor
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